A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou relatório favorável à criação do Programa Bicicleta Brasil, de incentivo ao uso da bicicleta para melhoria das condições de mobilidade urbana. 

Entre as ações estão a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo e o apoio a a estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e na construção de ciclovias e ciclofaixas.

Segundo o projeto, de autoria do deputado Jaime Martins (PSD-MG), as ações serão financiadas com 15% do total arrecadado com multas de trânsito, um valor estimado de R$ 1 bilhão por ano. A proposta agora segue para Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

“A arrecadação com multas de trânsito é da ordem de R$ 9 bilhões anuais, o que significaria que, aprovada fração de 15% para a infraestrutura cicloviária, investiríamos nesse segmento da mobilidade urbana mais de R$ 1 bilhão anuais”, disse o relator do projeto, o senador Rodrigues Palma (PR-MT)

Conforme o projeto, o Programa Bicicleta Brasi vai integrar a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012), e será coordenado pelo Ministério da Cidades. 

As ações também podem ser financiadas com recursos da Cide-Combustíveis, contribuição que incide sobre combustíveis gerais importados ou comercializados.