Atletas olímpicos e paraolímpicos, presidentes de federações esportivas e parlamentares que apóiam o projeto da Lei de Incentivo ao Esporte vão nesta quarta-feira (7/6) ao Congresso Nacional pedir para que seja votada rapidamente a Lei de Incentivo ao Esporte, assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em 4 de maio e enviada para votação dias depois. O ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., acompanhará a comitiva ao Congresso.

O grupo quer sensibilizar deputados e senadores para a rápida tramitação do projeto de lei 6999/06, que prevê a renúncia fiscal de parte do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas para que seja usada como investimento em projetos desportivos e paradesportivos.

A comitiva de esportistas, que é composta ainda pelo presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, pelo presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Vital Severino Neto, e pelo secretário nacional de Alto Rendimento, André Arantes, será recebida em audiência pelo presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, pela manhã, e pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, à tarde.

Entre os atletas e dirigentes já confirmados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paraolímpico para o ato estão o presidente da Federação Brasileira de Vela e Motor, Walcles Figueiredo de Osório, o presidente da Federação Brasileira de Basquete, Gerasime Bozikis “Grego”, Bernard Rajzman, ex-jogador de vôlei e atual subsecretário estadual de Esportes para os XV Jogos Pan-Americanos, Mário Tranquilini (Judô), Jordan (Tênis), Antônio Delfino (Atletismo) e Marcos Fernandes Alves -Joca- (Hipismo).

A movimentação faz parte da campanha, iniciada na II Conferência Nacional do Esporte, pela aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte ainda este ano – o que garantiria a sua aplicação já em 2007.

Lei de Incentivo ao Esporte

Pela proposta, pessoas jurídicas poderão abater do imposto de renda até 4% do valor investido em projetos esportivos. No caso de pessoas físicas, a dedução chega a 6%. Para ter direito à dedução, a proposta deve ser avaliada e aprovada pela Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos – que será composta por representantes indicados pelo Ministério e pelo Conselho Nacional do Esporte. A Lei de Incentivo é uma antiga reivindicação de atletas e dirigentes e contribui para a diversificação das fontes de financiamento do esporte nacional.

Confira aqui outras informações sobre o conteúdo da Lei de Incentivo ao Esporte