O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou esta semana uma medida provisória (MP) que promove ações de qualificação do esporte de alto rendimento.

A MP, que prevê mudanças no repasse da Lei Agnelo/Piva, cria o programa Cidade Esportiva, novas categorias para o Programa Bolsa-Atleta e a Rede Nacional de Treinamento.

O Bolsa-Atleta ganhou duas categorias: Atleta Pódio e Esporte de Base. Segundo o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o Atleta Pódio tem o objetivo de oferecer um suporte melhor para os esportistas com chances reais de disputar finais e conquistar medalhas em 2016.

O ministro explica também os novos critérios de repasses de recursos da lei Agnelo-Piva. “A MP cria o contrato de gestão que estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas para um ciclo olímpico e estabelece o volume de recursos necessários. Esse contrato é assinado entre governo federal, COB, CPB e as entidades, de modo que a população possa acompanhar a preparação e os investimentos nos nossos atletas.”

“No último ciclo de Pequim, o esporte brasileiro recebeu cerca de 300 milhões de dólares. Nós achamos que é necessário multiplicar por três vezes pelo menos o volume de recursos para preparar os atletas. Assim teríamos os mesmos recursos de potências olímpicas como Inglaterra, China e Austrália”, disse o ministro.

Outras ações também foram anunciadas durante a cerimônia para apoiar a preparação dos atletas brasileiros para a disputa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. Entre elas, é a reestruturação da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento para atuar por modalidades.

As ações lançadas pelo governo federal fazem parte de um planejamento estratégico do esporte de alto rendimento, chamado de Diretrizes da Secretaria Nacional do Esporte de Alto Rendimento 2009-2010. O plano prevê melhorias na gestão, metas, ciência e tecnologia e profissionalização do desporto.