REGULAMENTO OFICIAL Capítulo I – PROVA Artigo 1º. O Circuitinho 2016 – São Paulo (“CORRIDA”) será realizada no sábado, dia 10 de Setembro de 2016. Artigo 2º. A largada da prova será às 08h00, no CEPEUSP na Praça do Relógio Solar, 61 – Cidade Universitária, São Paulo – SP, com qualquer condição climática. Parágrafo único – O horário da largada da prova ficará sujeita às alterações em razão da quantidade de inscritos, bem como por problemas de ordem externa, tais como, tráfego intenso, falhas de comunicação, suspensão no fornecimento de energia. Artigo 3º. A CORRIDA será disputada de acordo com a idade da criança, informação que será amplamente divulgada no site www.circuitinho.ativo.com Artigo 4º. Poderão participar da CORRIDA, crianças de ambos os sexos, regularmente inscritos de acordo com o Regulamento Oficial da prova. Artigo 5º. O Circuitinho 2016 – São Paulo será disputado na categoria INDIVIDUAL MASCULINO e INDIVIDUAL FEMININO, e cada criança correrá a distância de acordo com a idade. As distâncias a serem percorridas em conformidade com cada idade estão especificadas no Artigo 12 deste Regulamento. Capítulo II – INSCRIÇÃO Artigo 6º. De acordo com a organização da prova, a idade mínima para crianças se inscreverem e participarem da corrida é de 1 (um) ano. Artigo 7º. No ato da inscrição para a CORRIDA, ao concordar com o regulamento assinalando a opção apresentada no sistema on-line, o responsável pelo participante aceita todos os termos do regulamento e assume total responsabilidade pelos dados fornecidos e pela participação no evento. Artigo 8º. A inscrição no Circuitinho 2016 – São Paulo é pessoal e intransferível, não podendo qualquer criança ser substituída por outra, em qualquer situação. O participante que ceder seu número de peito para outra pessoa será responsável por qualquer acidente ou dano que este venha a sofrer, isentando o atendimento e qualquer responsabilidade da Comissão Organizadora da prova, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos envolvidos na prova. Artigo 9. As inscrições somente serão realizadas pela Internet através do site www.circuitinho.ativo.com nas datas informadas através do site oficial. Artigo 10. O valor das inscrições para todas as categorias no Circuitinho 2016 – São Paulo seguirá o seguinte padrão: Inscrições realizadas até 23/07/2016: R$ 70,00 (setenta reais) cada participante. Inscrições realizadas a partir de 24/07/2016 até o dia 06/08/2016: R$ 80,00 (oitenta reais) cada participante. Inscrições realizadas a partir de 07/08/2016 até o término das inscrições: R$ 90,00 (noventa reais) cada participante. Artigo 11. Será cobrado, pela inscrição on line, o valor de 6,5% do preço da inscrição a título de tarifa que garante não só a segurança e conveniência à transação realizada pelo atleta, mas também remunera os seguintes serviços: (i) controle de confirmação e autenticação de pagamento on-line junto a instituições financeiras; (ii) sistema de segurança da informação, já que são armazenadas informações pessoais e utilizadas informações criptografadas de cartão de crédito dos clientes; (iii) disparo de e-mail de confirmação do pedido de compra da inscrição (antes da confirmação do pagamento); (iv) disparo de e-mail de confirmação da venda (ou reprovação) de inscrição após a confirmação do pagamento; (v) custo de banda de acesso à internet. Artigo 12: O Circuitinho 2016 – São Paulo será disputada nas seguintes categorias, distâncias e horários: Faixa Etária Ano Nascimento Distância Previsão de Largada Cor pulseira 2 a 3 anos Nascidos em 2012 até final de 2014 50m 8h00 Amarelo 4 anos Nascidos em 2011 50m 8h20 Amarelo 5 anos Nascidos em 2010 50m 8h40 Amarelo 6 anos Nascidos em 2009 50m 9h00 Verde 7 anos Nascidos em 2008 100m 9h20 Verde 8 anos Nascidos em 2007 100m 9h40 Azul 9 anos Nascidos em 2006 200m 10h00 Azul 10 anos Nascidos em 2005 200m 10h20 Vermelha 11 anos Nascidos em 2004 400m 10h40 Vermelha 12 anos Nascidos em 2003 400m 11h00 Roxo Parágrafo único: Os horários de largada poderão sofrer pequenas alterações, de antecipação ou atraso, devido à quantidade de inscritos em cada categoria. A tabela acima é uma previsão dos horários de largada de cada bateria. Serão disputadas diversas baterias, em cada categoria (ano de nascimento/sexo). Artigo 13. As inscrições serão encerradas 10 (dez) dias antes do sábado marcado para a realização da prova, ou em data anterior a esta, caso seja atingido o limite técnico de 1.500 (um mil e quinhentos) participantes. Artigo 14. A Comissão Organizadora poderá, a qualquer momento, suspender ou prorrogar prazos ou, ainda, elevar ou limitar o número de inscrições, em função de necessidades, disponibilidade técnica e/ou questões estruturais, sem aviso prévio. Artigo 15. O dinheiro da inscrição não será devolvido, caso o participante desista da prova. Artigo 16. No ato da inscrição, ao concordar com o regulamento, assinalando a opção apresentada no sistema on-line, o participante aceita todos os termos do regulamento e assume total responsabilidade por sua participação no evento. Capítulo III – Entrega de Kits Artigo 17. A entrega dos kits de corrida acontecerá no dia e local do evento a partir das 7h00min, encerrando-se às 10h30min. Parágrafo único – A data de entrega dos kits do evento está sujeita à alteração em razão da quantidade de inscritos, bem como por problemas de ordem externa. Caso haja mudança de data, as alterações serão amplamente divulgadas pelo site oficial do evento (www.circuitinho.ativo.com). Artigo 18. O(a) participante que não retirar o seu kit na data e horário estipulado pela organização ficará impedido de participar da prova e perderá o direito ao kit. Não serão entregues kits de corrida após o evento. Artigo 19 O Kit somente poderá ser retirado pela criança inscrita ou pelo responsável mediante apresentação da confirmação de inscrição, o respectivo recibo de pagamento e RG. Artigo 20. A retirada de kits só poderá ser efetivada por terceiros mediante apresentação de autorização especifica para este fim e cópia de documento de identificação do inscrito, além da documentação mencionada no Artigo 19 acima. Artigo 21. O kit de corrida será composto por um por um número de peito para a criança, um número de peito para o responsável, 2 (duas) pulseiras para os responsáveis, alfinetes, camiseta de tecido tecnológico, medalha e sacolinha. § 1º: Os responsáveis das crianças receberão 2 pulseiras para acompanhantes e 1 comprovante numerado idêntico ao da criança participante para retirada da criança da área de segurança após o término da corrida. O comprovante numerado – com o mesmo número do participante – deverá ser apresentado pelo responsável, pois somente aquele que portar este comprovante será liberado pelos monitores da prova para a retirada da criança da área de segurança (pós-prova), após o término da corrida. § 2º: Ambas as pulseiras darão acesso aos responsáveis à área de recreação. O acompanhante não poderá, de forma alguma, entrar na pista de corrida, tendo acesso somente ao local previamente estabelecido, em torno da pista, exceto os participantes nascidos em 2012 até o final de 2014, conforme artigo 25 . Artigo 22. Não serão aceitas reclamações cadastrais após a retirada do kit. Artigo 23. O tamanho das camisetas está sujeita a alteração, de acordo com a disponibilidade. Parágrafo único. A criança não poderá alegar impossibilidade de correr no evento, caso não tenha camiseta em tamanho que lhe sirva. A criança está autorizada a correr sem a camiseta oficial do evento, utilizando sua própria camiseta. Capítulo IV – INSTRUÇÕES E REGRAS PARA CORRIDA Artigo 24. Os responsáveis deverão estar com as crianças participantes no local de largada, com pelo menos 30 minutos de antecedência (antes da largada de sua bateria), quando serão dadas as instruções finais. Artigo 25. É obrigação do responsável pelo participante da prova ter o conhecimento do percurso. É obrigatório o uso do número do atleta no peito. Qualquer mutilação dos números implicará em sua desclassificação. Artigo 26. A participação na prova é estritamente individual sendo proibido o auxílio de terceiros, exceto as crianças nascidas em 2012 até o final de 2014, que poderão contar com um acompanhante responsável na pista. É proibido o uso de qualquer recurso tecnológico sem prévia autorização por escrito da organização da prova. Artigo 27. No ato da inscrição, ao concordar com o regulamento assinalando a opção apresentada no sistema on-line, o responsável pela criança aceita todos os termos do regulamento e assume total responsabilidade pela participação da criança no evento. Artigo 28. A Organização da CORRIDA, bem como seus patrocinadores, apoiadores e realizadores, não se responsabilizam por prejuízos ou danos causados pelo participante inscrito na CORRIDA ou seu acompanhante responsável, seja ao patrimônio público, a terceiros ou outros participantes, sendo esses de única e exclusiva responsabilidade do autor da ofensa. Capítulo V – SUSPENSÃO, ADIAMENTO E CANCELAMENTO DA PROVA Artigo 29. A Comissão Organizadora, primando pela segurança das crianças, poderá determinar a suspensão da corrida, iniciada ou não, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior. Sendo suspensa a prova por qualquer um destes motivos a prova será considerada realizada e não haverá nova prova. Artigo 30. A Corrida poderá ser adiada ou cancelada a critério da Comissão Organizadora, comunicando aos inscritos está decisão pelo do site oficial da corrida (www.circuitinho.ativo.com) § 1º Na hipótese de adiamento da corrida e a consequente divulgação de nova data, aqueles que não puderem participar na nova data marcada poderão solicitar o reembolso do valor da inscrição. Capítulo VI – DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 31. Os protestos ou reclamações relativos ao resultado final da competição referente aos primeiros colocados ou condução da prova deverão ser feita, por escrito, até trinta minutos após a divulgação oficial à organização do evento. Artigo 32. Será disponibilizado guarda-volumes para todos os participantes. §1º A Comissão Organizadora não se responsabilizará pelo conteúdo dos volumes entregues, nem tampouco pelo extravio de materiais ou prejuízo que porventura as crianças venham a sofrer durante a participação no Circuitinho 2016 – São Paulo § 2º O guarda volumes será desativado uma hora após o término da corrida, (e os pertences que permanecerem neste local serão recolhidos pela organização). Artigo 33. Não haverá reembolso, por parte da Comissão Organizadora, bem como de seus patrocinadores e apoiadores, de nenhum valor correspondente aos equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos participantes no evento, independente de qual for o motivo, nem tampouco, por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que porventura as crianças/ participantes venham a sofrer durante a participação neste evento. Artigo 34. A segurança da prova receberá apoio dos órgãos competentes e haverá sinalização para a orientação dos participantes. Artigo 35. A Comissão Organizadora reserva-se o direito de incluir no evento crianças ou equipes especialmente convidadas. Artigo 36. Haverá, para qualquer tipo de emergência, serviço de ambulância e segurança por todo o percurso da prova que será garantida pelos órgãos competentes. Artigo 37. A Comissão Organizadora não tem responsabilidade sobre o atendimento médico dos atletas, despesas médicas em casos de internação ou lesões geradas pela prática da corrida. Porém, em cumprimento as normas da CBAt, será disponibilizado um serviço de ambulância UTI para atendimento emergencial aos atletas e para a remoção destes aos hospitais da rede pública de saúde. Artigo 38. Os pais ou responsáveis legais poderão decidir pela remoção ou transferência para hospitais da rede privada de saúde, eximindo a Comissão Organizadora de qualquer responsabilidade ou reembolso pelas despesas decorrentes deste atendimento médico. Capítulo VII – TERMO DE RESPONSABILIDADE DOS RESPONSÁVEIS PELA CRIANÇA Artigo 39. Ao participar do Circuitinho 2016 – São Paulo (“CORRIDA”), o responsável pela criança aceita totalmente o Regulamento da Corrida, participando por livre e espontânea vontade, e assume as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguros ou quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação na prova, antes, durante e depois da mesma. Além disso, ao efetuar a inscrição da criança para CORRIDA, seu responsável legal assume total responsabilidade no que se refere às perfeitas condições de saúde da criança e à inexistência de qualquer impedimento para que a criança participe da CORRIDA. Artigo 40. Ao efetuar a inscrição da criança na CORRIDA, o responsável da criança assume automaticamente todos os riscos envolvidos e suas consequências pela participação da criança na CORRIDA, isentando seus organizadores, colaboradores e patrocinadores DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura a criança vier a sofrer, advindos da participação nesta CORRIDA. Artigo 41. Em caso de danos físicos, acidentes, ou ameaça de qualquer natureza à saúde da criança durante a realização da CORRIDA, o representante legal autoriza a Comissão Organizadora a providenciar os serviços de emergência necessários, cujos eventuais custos serão suportados, única e exclusivamente por nós, representantes legais do menor. Artigo 42. O responsável da criança participante declara ainda que se compromete a instruir a criança a seguir atentamente as orientações da Organizadora da CORRIDA, e, portanto, isenta a Organizadora de qualquer responsabilidade quando a criança se recusar a seguir as suas orientações e, assumindo, ainda, toda e qualquer consequência dos atos da criança durante o percurso, bem como durante a realização da CORRIDA. Artigo 43. O representante legal declara, ainda, que não portará nem utilizará, nas áreas do evento, percurso e entrega dos kits de corrida, ou outra área de visibilidade no evento ou de meios de divulgação e promoção, nenhum material publicitário, promocional ou político, sem a devida autorização por escrito dos organizadores, bem como qualquer material ou objeto que ponha em risco a segurança do evento, dos participantes e/ou das pessoas presentes, aceitando ser retirado, pela organização ou autoridades, das áreas acima descritas, em caso de descumprimento do quanto disposto neste Artigo 42. Artigo 44. Ao efetuar a inscrição da criança na CORRIDA, o responsável da criança corredora cede a empresa organizadora em caráter definitivo, a título gratuito e por prazo indeterminado, todos os direitos de utilização de seu nome, imagem e voz, para usos informativos, promocionais ou publicitários relativos à CORRIDA, em vídeos, fotografias, mídia impressa, envio de e-mail, internet e alternativa, podendo a empresa organizadora utilizar o material produzido com o nome, imagem e voz da criança, sem limitação de prazo, dentro e fora do território nacional, e desde já renuncia a qualquer renda proveniente da divulgação destas imagens pela empresa organizadora , sem geração de ônus para a a empresa organizadora, organizadores e patrocinadores. O responsável está ciente de que, por ser total a cessão de direitos, aqui referida, a empresa organizadora fica autorizado a executar livremente montagens com as imagens ora cedidas, não havendo limite de reprodução do material, responsabilizando-se pela correta utilização das obras ao final da produção. Todos os materiais produzidos com a utilização do nome, imagem e voz cedidos serão de propriedade única e exclusiva da empresa organizadora para todos os fins e efeitos legais. Artigo 45. Ao efetuar a inscrição da criança na CORRIDA, o representante legal da criança inscrita, o faz de forma pessoal e intransferível, não havendo possibilidade de transferência desta inscrição para outro participante, bem como reembolso do valor da inscrição. Artigo 46. Ao inscrever a criança CORRIDA, o responsável pela criança assume que conhece e concorda com todos os termos deste Regulamento, aceitando-o integralmente. CAPÍTULO VII – DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 47. As dúvidas ou informações técnicas deverão ser enviadas por e-mail: sac@ativo.com ou através do site www.circuitinho.ativo.com, para que seja registrada e respondida a contento. Artigo 48. A Comissão Organizadora poderá, a seu critério ou conforme as necessidades do evento, alterar ou revogar este regulamento, total ou parcialmente, informando as mudanças pelo site oficial da corrida. Artigo 49. As dúvidas ou omissões deste regulamento serão dirimidas pela Comissão Organizadora de forma soberana, não cabendo recurso a estas decisões. Artigo 50. Ao se inscrever nesta prova, o responsável pela criança assume automaticamente o conhecimento de todos os termos deste Regulamento, ficando de acordo com todos os itens supracitados e acata todas as decisões da organização.